O Congresso de El Salvador aprovou nesta quarta-feira (12) uma lei que permite a inquietação de adolescentes acusados de envolvimento com o violação organizado em cadeias de adultos. Segundo o texto, eles devem ser mantidos em áreas separadas até que completem 18 anos de idade.
A medida vale tanto para adolescentes condenados quanto para aqueles em inquietação provisória por crimes uma vez que homicídio, sequestro e tráfico de armas.
“Isso vai evitar que [esses adolescentes] recebam o mesmo tratamento do que aqueles que cometeram crimes menos graves, ou cometeram crimes de forma isolada ou esporádica”, disse o Legislativo em nota.
Graças a um estado de exceção que praticamente ruiu o recta à resguardo no país, segundo organizações de direitos humanos, o presidente salvadorenho Nayib Bukele prendeu mais de 80 milénio pessoas em dois anos, muitas delas sem ordem judicial.
A operação fez El Salvador saltar para o primeiro lugar entre os países com as maiores taxas de encarceramento do mundo, segundo a World Prison Brief, organização sediada na Universidade Birkbeck, em Londres. Atualmente, a região tem 1.659 presos para cada 100 milénio habitantes —a mesma variável para Cuba, em segundo lugar no ranking, é de 794.
O estado das prisões é precário, segundo relatos. O site do Departamento de Estado dos Estados Unidos observa que as condições das cadeias em El Salvador são “severas e perigosas”. “A superlotação constitui uma séria prenúncio à saúde e à vida dos prisioneiros”, diz o órgão. “Em muitas instalações, as instalações para saneamento, chuva potável, ventilação, controle de temperatura e iluminação são inadequadas ou inexistentes.”
Em novembro do ano pretérito, a ONG salvadorenha Socorro Jurídico Humanitário afirmou que 330 pessoas, incluindo três pessoas menores de idade, morreram sob custódia do Estado desde o início do estado de exceção, em março de 2022. O governo nega violações de direitos humanos em suas prisões.
Apesar das denúncias, Bukele mantém sua popularidade devido ao inferior número de homicídios na região, que já foi uma das mais violentas do mundo.
