A Prefeitura de Milão, no setentrião da Itália, ampliou, em 1º de janeiro, o cerco ao fumo ao ar livre, proibindo o cigarro tradicional em todos os espaços abertos de uso público onde não seja verosímil respeitar a intervalo de dez metros de outras pessoas.
A norma faz segmento de um projecto municipal validado há cinco anos, que desde 2021 veta o fumo em paradas de transporte público, parques, parquinhos e estruturas esportivas. Lei pátrio, o cigarro é proibido em lugares fechados há 20 anos.
“Milão está entre as cidades com a regulamentação antifumo mais abrangente da Europa, principalmente em relação a locais ao ar livre”, diz Raquel Venâncio, diretora de políticas da Smoke Free Partnership, coletivo de ONGs europeias que atua em prol do controle do tabaco uma vez que prioridade política.
“As evidências mostram que políticas assim não exclusivamente reduzem a exposição à fumaça prejudicial do tabaco, mas também incentivam os fumantes a diminuir o consumo. É uma medida importante para desnormalizar o fumo”, afirma Raquel. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o fumo passivo aumenta chances de câncer de pulmão e doenças cardíacas mesmo em não fumantes.
No contexto europeu, onde há muita disparidade no rigor das políticas antitabagismo, com a Comissão Europeia sendo pressionada por países uma vez que a Bélgica a estugar, outras cidades saíram na frente no combate ao fumo ao ar livre. Raquel cita os casos de Barcelona (Espanha), que proibiu o cigarro em todas as praias, e Estocolmo (Suécia), que aplicou vetos em áreas externas de restaurantes, um tabu na Espanha e no Reino Unido.
Em termos nacionais, espanhóis e britânicos, no entanto, lideram as ações de combate ao fumo, com novas medidas implementadas quase ano a ano. Em ambos, estão em tramitação no Legislativo planos ambiciosos de longo prazo, que miram restrições ao fumo em espaços abertos e nas variantes eletrônicas (vapes e tabaco aquecido).
O ideal, segundo a Smoke Free Partnership, é que legislações municipais e nacionais se complementem, já que têm diferentes prós e contras. Enquanto as nacionais são uniformes e abrangentes, protegendo a população inteira, as prefeituras conseguem ser mais rápidas na aprovação de leis do tipo, permitindo que inovações sejam testadas.
Assim acontece em Milão. Pela novidade regra, um fumante pode conflagrar o cigarro na lajeada se estiver sozinho e sem passantes por perto, mas não enquanto estiver bebendo um moca ou uma cerveja sentado a uma mesinha na lajeada, perto de outros clientes. Se vingar, esse promete ser um dos maiores impactos nos hábitos urbanos.
Dez dias depois de entrar em vigor, ainda não havia, no meio, sinalização que indicasse a novidade nem fiscalização ostensiva. Muitos circulavam com cigarros acesos ou formavam rodinhas de fumaça na ingressão de edifícios comerciais. Um efeito, no entanto, já é visível.
“Tiramos os cinzeiros das mesas das calçadas. Aqueles que quiserem fumar que se levantem [e se afastem]”, diz Luca, que preferiu não dar o sobrenome, barista do Gran Caffè Visconteo, localizado em frente à terreiro do Duomo, a catedral que é o ponto mais famoso de Milão.
Enquanto fumava um cigarro na lajeada —sozinho, mas não a mais de dez metros dos pedestres—, ele contou que a validação da regra tem sido boa entre clientes, mas que pessoalmente é contra o veto. “Uma coisa é proibir o fumo no trem ou em lugares fechados, isso é inteligente. Mas ao desobstruído… O ar é de todo mundo.”
Além da proteção contra o fumo passivo, a prefeitura justifica a decisão com argumentos ambientais, para diminuir a quantidade de partículas poluentes e melhorar a qualidade do ar.
Apesar da iniciativa de remover os cinzeiros, seguida por outros bares, os estabelecimentos não estão sujeitos a sanções, aplicáveis somente aos fumantes, com multas entre € 40 e € 240 (de R$ 250 a R$ 1.500). Segundo o jornal Corriere della Sera, em três anos menos de 20 multas tinham sido aplicadas pelos vetos anteriores, uma vez que em pontos de ônibus. Na visão da prefeitura, a meta é educar a população e não substanciar ações punitivas.
Outro impacto pode ser o incentivo aos cigarros eletrônicos, já que essas variantes estão isentas da proibição. Segundo Raquel Venâncio, ainda faltam evidências científicas sobre os riscos do fumo passivo de cigarros eletrônicos, mas, do ponto de vista da saúde, eles deveriam ser incluídos nas normas antitabaco.
“Os cigarros eletrônicos expõem os usuários à nicotina e a outras substâncias nocivas, com risco de submissão e outros problemas de saúde”, diz. “Também podem servir uma vez que porta de ingressão para os cigarros tradicionais, mormente entre os mais jovens.”
