A desfecho das negociações do convenção de silêncio entre Azerbaijão e Armênia é um marco importante, mas unicamente a primeira lanço para o término do conflito de décadas e da normalização das relações entre os vizinhos do Cáucaso.
A avaliação é do representante da Presidência do Azerbaijão, o mensageiro Elchin Amirbayov, que esteve no Brasil em março para reuniões com o Itamaraty e membros do Congresso, entre outras agendas.
Segundo Amirbayov, qualificar de novas ou artificiais as demandas de Baku para assinar o pacto —entre elas uma mudança na Constituição da Armênia relativa a menções à região de Nagorno-Karabakh, foco de conflitos entre os dois países— é “injusto e não muito honesto”. Artificiais foi o termo usado para falar sobre as condições pelo chanceler armênio em entrevista recente à Folha.
Ainda há desacordos sobre a assinatura do acordo de paz com a Armênia. O texto está concluído, mas falta a assinatura, e o lado armênio diz estar pronto para assinar. O que falta para o Azerbaijão? Quais são os próximos passos?
Deixe-me primeiro manifestar que concordo que a desfecho das negociações sobre o texto do convenção de silêncio é um marco muito importante. Mas ele é muito maior do que isso. Eu diria que é uma vez que um livro com dois capítulos, que você precisa ler ambos para manifestar que leu o livro todo.
O primeiro capítulo está encerrado porque passamos mais de dois anos para concordar com o texto do convenção de silêncio que o Azerbaijão redigiu e propôs à Armênia. E fizemos o nosso melhor para provar uma quantidade suficiente de vontade política e flexibilidade para saber esse resultado.
Mas seria incorreto pensar que tudo está feito e que podemos simplesmente assiná-lo. O segundo capítulo deste livro é sobre resolver dois grandes obstáculos restantes. Um deles é a reivindicação territorial sobre Karabakh, que está na constituição atual da Armênia [o Azerbaijão não adota a terminologia Nagorno-Karabakh para se referir à região montanhosa de seu país, historicamente de maioria armênia étnica, que tem sido foco de problemas entre os países há décadas].
O segundo é que precisamos dissolver as instituições obsoletas e disfuncionais da OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa], que costumava mediar nascente conflito há muito tempo, mas falhou e há cinco anos não faz zero.
Eu diria que é injusto e não muito honesto qualificar essas condições de novas ou artificiais, porque estamos pressionando por isso há mais de dois anos. Dizemos que essa cláusula precisa ser retirada para que a Constituição da Armênia esteja em conformidade com a letra e o espírito do convenção de silêncio. Não queremos dar nem mesmo uma chance hipotética para alguém no horizonte voltar a nascente conflito. E se a Armênia for sincera em seu libido de fechar o convenção de silêncio, eles precisam fazer o que for necessário para mudar essa segmento de sua Constituição.
Por que o sr. acha que o convenção pode ser concluído agora, em seguida décadas de conflito?
As duas equipes trabalharam arduamente por mais de dois anos para concordar com nascente texto. Agora ele está unicamente de lado, e esperamos. A globo agora está com a Armênia. Eles precisam nos asseverar que abandonaram a reivindicação sobre Karabakh de uma vez por todas.
Não unicamente o governo, mas também o povo da Armênia. Queremos saber que o povo armênio quer silêncio, porque é importante para nós assinar nascente convenção não unicamente com o governo do primeiro-ministro Nikol Pashinyan, é importante assiná-lo com a Armênia uma vez que Estado e uma vez que povo. Se o povo armênio não está pronto para largar sua reivindicação ilícito sobre Karabakh, logo de que tipo de silêncio estamos falando?
Uma vez que está o curso da transição entre as presidências da COP29 e da COP30?
Precisamos preservar o legado da COP29 no Azerbaijão. Conseguimos com esforços conjuntos de todos os países que participaram o maior compromisso financeiro da ONU já feito, a chamada meta financeira de Baku, para mobilizar US$ 300 bilhões por ano para os países em desenvolvimento até 2035.
Esse valor nunca foi tão grande: triplicamos o valor, porque o anterior era de unicamente US$ 100 bilhões, e também deixamos a porta ocasião para a possibilidade de ampliar os esforços para chegar a US$ 1,3 trilhão por ano. Durante nossa presidência, os mercados de carbono também se tornaram operacionais.
Uma das nossas prioridades delas é concordar a presidência brasileira da COP30. Em novembro, também planejamos desenvolver o chamado roteiro de Baku a Belém, que procura aumentar o financiamento climatológico para esse US$ 1,3 trilhão por ano com bancos multilaterais de desenvolvimento, mas também com setores privados e filantrópicos.
O presidente da COP30, em uma entrevista recente no Brasil, falou sobre uma vez que a marca de US$ 300 bilhões foi vista por delegações uma vez que decepcionante. Por que esse foi o limite em Baku, e uma vez que podemos saber US$ 1,3 trilhão?
O firmamento é o limite, uma vez que dizem, mas temos que ser realistas. Tínhamos duas opções: ou falhamos e ficamos nos US$ 100 bilhões, ou tentamos saber o sumo que pudermos. Não somos nós que estamos negociando, são todas as 197 nações do mundo. E todas elas têm suas próprias prioridades, limites e linhas vermelhas.
Há um grande grupo de países que não querem arcar com isso sozinhos. Os outros dizem que não, eles não são desenvolvidos e não devem contribuir com o mesmo montante. Logo é um processo de negociação muito grande e exaustivo que nossa equipe realizou com muita finesse.
É por isso que é muito fácil criticar, eu acho. Mas todos gostaríamos que fosse muito maior [o valor]. Eu acho que o roteiro de Baku a Belém realmente significa que nascente não é o término. Desejamos à presidência brasileira felicidade para conseguir o US$ 1,3 trilhão.
Falando em realismo, desde a COP29, muita coisa mudou, principalmente com Donald Trump nos EUA congelando financiamento climatológico. Muitos países estão reduzindo aportes. Quais são suas expectativas?
Se conseguirmos que os governos cumpram as promessas feitas em Baku, já será um grande feito. Mas precisamos buscar mais, porque todos sentimos os efeitos das mudanças climáticas no dia a dia. Temos que ser mais responsáveis e buscar esse consenso.
O sr. acha realista saber o US$ 1,3 trilhão agora?
Temos que ser otimistas.
Relâmpago-x | Elchin Amirbayov, 53
Representante da Presidência do Azerbaijão para Questões Especiais desde julho 2023. Antes, foi mensageiro do país na França, na Suíça e na ONU, entre outros países.
