Entre 2004 e 2016, Marine Le Pen esteve no núcleo de um esquema que desviou fundos da União Europeia para remunerar a equipe política de seu partido, afirmando falsamente que eles estavam trabalhando uma vez que assistentes de seus deputados no Parlamento Europeu.
Assim decidiu um tribunal de Paris no último dia 31, condenando Le Pen e 23 outros funcionários de seu partido de ultradireita, a Reunião Vernáculo (RN), a uma combinação de multas, penas de prisão e proibição de fazer campanha. A decisão caiu na política francesa uma vez que uma explosivo, devido a um paisagem da sentença de Le Pen: ela está proibida de concorrer a cargos públicos por cinco anos, com efeito súbito. Isso incluiria a eleição presidencial de 2027, na qual ela é a principal candidata.
A líder da RN e seus aliados populistas atacaram a decisão uma vez que uma armação política. Essa querela é falsa e mina a fé no Estado de Recta. Não há razão para pensar que o veredicto foi obtido de forma imprópria. As provas são volumosas, a lei é clara, e não há acusações sérias de parcialidade judicial. A independência do tribunal deve ser respeitada.
No entanto, embora seja perfeitamente legítimo impedir que Le Pen concorra à Presidência, isso corre o risco de prejudicar a legitimidade da próxima eleição. Essa é a troca errada para a França. Se um tribunal de recurso puder reduzir a proibição e permitir que ela faça campanha em 2027, ele deverá fazê-lo.
A suspensão da candidatura de Le Pen levanta duas questões. Primeiro, em que circunstâncias uma democracia deve desqualificar um candidato? A sentença decorre, em segmento, de uma lei rígida que a França aprovou em 2016 para superar sua leniência de longa data com políticos corruptos, incluindo o ex-presidente Jacques Chirac. Essa lei permite proibir candidatos de concorrer a cargos políticos, com efeito súbito. Le Pen apoiou a reforma, e é muito interessante para ela alegar que suas penalidades, quando aplicadas a ela, são em si um ataque à democracia.
A maioria dos países tem leis que podem bloquear candidatos, mas principalmente para ataques graves à própria democracia. Em seguida a revolução Maidan, a Ucrânia barrou funcionários do governo corrupto de Viktor Ianukovitch, bem pela Rússia, e em seguida sua guerra social, os Estados Unidos baniram aqueles que haviam participado de insurreições.
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, foi desqualificado por contestar a validade da eleição que o destituiu em 2022. Os crimes pelos quais Le Pen foi condenada são graves, mas não da mesma ordem.
A sentença severa da França nesse caso limita a escolha dos cidadãos que são capazes de julgar por si mesmos quem deve receber seu voto. Ao fabricar um mecanismo em que os políticos podem ser considerados cooptados, a lei incentiva o oração de conspiração —mormente se, uma vez que Le Pen, o político impedido de votar pertence a um partido que se baseia em uma suspeita das elites.
A segunda questão é a relação entre a política e o Judiciário. O Estado de Recta exige que os políticos sejam tratados uma vez que outros cidadãos. Quando se trata de sentenciar a culpa, isso é simples. Mas a noção de que as sentenças não devem levar em conta suas consequências para a política ou a governança é equivocada. Os tribunais devem tarar, e de vestimenta pesam, uma série de fatores, uma vez que o impacto na legitimidade das instituições, incluindo as eleições.
Em Nova York, em janeiro, Donald Trump não recebeu nenhuma punição pelos crimes pelos quais foi sentenciado porque o povo americano foi considerado uma vez que tendo recta a um presidente livre. Com Le Pen, o tribunal francesismo se inclinou para o outro lado, dizendo que havia imposto uma sentença mais longa devido aos danos que ela poderia originar no cimeira missão.
O perigo de os tribunais condenarem políticos de forma agressiva é que tanto a lei quanto os tribunais passam a ser vistos uma vez que partidários. Os judiciários dependem de que os cidadãos aceitem veredictos dos quais discordam. As eleições devem gerar consentimento para o novo governo. Uma pesquisa em seguida a pena de Le Pen revelou que exclusivamente 54% dos franceses achavam que ela foi tratada uma vez que qualquer outro culpado, uma margem estreita de crédito na independência judicial. Entre os eleitores da RN, 89% consideraram que ela foi escolhida por motivos políticos.
Os defensores da sentença do tribunal observam que a suspicácia em relação ao Judiciário da França é, em grande segmento, culpa de Le Pen e de seu partido. A RN passou décadas espalhando afirmações conspiratórias de que a França é governada por uma escol nebulosa que age em favor próprio e usa seu controle das instituições para mantê-la fora do poder.
Le Pen recebeu mensagens de escora não exclusivamente da ultradireita europeia (Viktor Orbán, da Hungria, tuitou “Je suis Marine”), mas também da ultraesquerda da França: Jean-Luc Mélenchon, líder do partido França Insubmissa, disse que o povo deveria sentenciar o fado dos políticos eleitos.
Le Pen deve, de vestimenta, poder se candidatar em 2027. Normalmente, seu recurso levaria até dois anos para ser julgado, mas o tribunal de recurso disse sabiamente que a decisão será tomada até o segundo semestre de 2026. O tribunal deve encurtar sua suspensão (outros réus receberam exclusivamente um ano), permitindo que ela volte a participar da disputa antes da eleição.
Eric Ciotti, um parlamentar francesismo de direita ligado a Le Pen, quer uma legislação que acabe com as suspensões imediatas antes da recurso; se essa legislação fosse adotada antes do julgamento da recurso, ela poderia se candidatar. François Bayrou, o primeiro-ministro, diz que está desimpedido a debater a proposta.
De qualquer forma, Le Pen não se livrará facilmente: ela deverá satisfazer dois anos usando uma etiqueta eletrônica, mais uma sentença suspensa de dois anos, e remunerar uma multa pesada. Isso parece correto: o objetivo deve ser punir o infrator sem punir também a democracia francesa.
Texto do The Economist, traduzido por Gabriel Barnabé, publicado sob licença. O cláusula original, em inglês, pode ser encontrado em www.economist.com“
