O Judiciário federalista dos Estados Unidos lançou nesta quarta-feira (26) uma força-tarefa com o objetivo de prometer a segurança e a independência dos tribunais em um momento em que críticas e ataques do presidente Donald Trump e seus aliados se intensificam.
O lançamento da Força-Tarefa de Segurança e Independência Judicial foi detalhado em um memorando revisado pela dependência de notícias Reuters e emitido posteriormente declarações de congressistas republicanos pedindo a limitação do alcance das decisões de juízes, a redução do financiamento ao Judiciário e a destituição de magistrados que tomaram decisões bloqueando a agenda da Lar Branca.
O juiz Robert Conrad, diretor do Escritório Administrativo dos Tribunais dos EUA, não mencionou Trump no memorando enviado a juízes e funcionários judiciais de todo o país.
Conrad afirmou que a força-tarefa seria presidida pelo juiz federalista James Bredar, fundamentado em Baltimore, e que “identificaria, analisaria e proporia respostas para prometer a segurança e independência contínuas dos tribunais e juízes”.
Bredar, nomeado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, está entre os numerosos juízes responsáveis pelos mais de 130 processos judiciais contestando ações tomadas pelo governo Trump desde o dia 20 de janeiro, quando o republicano tomou posse.
O magistrado foi o responsável por ordenar a recontratação de 25 mil servidores de 18 agências federais que foram demitidos pela revisão do governo federalista iniciada pelo republicano e seu coligado, Elon Musk. A decisão, do início de março, diz reverência a um processo movido por 19 estados liderados por democratas, além de Washington.
Durante uma audiência nesta quarta, Bredar disse que poderia restringir sua decisão, citando uma “grande relutância em enunciar uma liminar pátrio.” O juiz não respondeu a um pedido de observação da dependência Reuters. O Escritório Administrativo se recusou a comentar.
Os membros da força-tarefa incluem o juiz Richard Sullivan, que preside o comitê de segurança do Judiciário, e o juiz federalista John Bates em Washington. Bates, nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, está entre os seis juízes que emitiram decisões contra a gestão Trump. Os juízes agora enfrentam pedidos de impeachment apresentados por membros republicanos da Câmara dos Representantes.
O próprio Trump, na semana passada, pediu o impeachment de um deles, o juiz federalista James Boasberg em Washington, que o impediu de deportar imigrantes venezuelanos com base em uma lei de guerra que permite ignorar o devido processo legal.
O ataque de Trump provocou uma rara sátira vinda da Suprema Galanteio, de maioria conservadora. O presidente do tribunal, John Roberts, disse que “o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias em relação a uma decisão judicial”.
Esses ataques ajudaram a nutrir preocupações a reverência da segurança dos juízes.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou na terça-feira (25) que o poder do Congresso sobre o Judiciário abrangia seu financiamento e incluía a poder para varar tribunais federais.
Espera-se que a Câmara, liderada pelos republicanos, em breve analise um projeto de lei, que recentemente avançou no Comitê Judiciário da Câmara, que impediria juízes de tribunais federais de enunciar liminares de alcance pátrio bloqueando medidas federais.
