O Ministério do Esporte afirmou que irá pedir mudanças na Lei Universal do Esporte para incluir punições contra entidades esportivas que não mantenham práticas de combate ao racismo.
A movimentação acontece posteriormente a grande repercussão do caso do jogador Luighi, do Palmeiras, que sofreu ofensas de um torcedor do paraguaio Cerro Porteño, em jogo da Libertadores sub-20.
Atualmente a lei universal já impede que clubes e confederações, por exemplo, recebam numerário público se não cumprirem com regras de prestação de contas e governança.
A intenção do governo Lula (PT) agora é produzir mecanismos para que as entidades que não adotem “medidas práticas” de combate ao racismo também sejam vetadas do recebimento dos recursos da União.
Segundo a pasta, a proposta “está em temporada final de elaboração pelos técnicos e especialistas” e será encaminhada ao Palácio do Planalto para estudo. Depois, deve ir ao Congresso Pátrio para que possa ser votada.
Atualmente, estão dentre os recursos públicos destinados a esportes verbas porquê a Lei de Incentivo ao Esporte ou os repasses de secção do montante arrecadado com as loterias da Caixa ou as bets.
Esse numerário é utilizado majoritariamente por projetos sociais e entidades do esporte olímpico brasiliano.
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