A Justiça dos Estados Unidos proibiu nesta quinta-feira (27) o governo Donald Trump de demitir em massa milhares de funcionários públicos recém-contratados e em estágio probatório, ação que faz secção da iniciativa radical de incisão de gastos comandada pelo bilionário Elon Musk.
O juiz federalista da Califórnia William Alsup atendeu um pedido de sindicatos de servidores públicos e decidiu que o Escritório de Gestão de Pessoas do governo federal (OPM, na sigla em inglês), órgão do qual saíram as ordens de demissões, não tem domínio para prescindir trabalhadores, mesmo aqueles em estágio probatório.
Dessa forma, o magistrado determinou que o OPM cancele comunicados emitidos em janeiro e fevereiro ordenando que departamentos do governo federalista demitam funcionários públicos “não cruciais”, nas palavras do órgão.
Ainda assim, o juiz reconheceu que não poderia impedir os departamentos em si de realizar demissões em volume. O Departamento de Resguardo, por exemplo, se prepara para prescindir nesta sexta (28) 5.400 funcionários em estágio probatório. Alsup determinou que o OPM comunique o Pentágono que suas ordens a saudação das demissões são inválidas a termo de impedir a saída dos servidores.
Na decisão, Alsup disse que as demissões em volume de trabalhadores federais causariam grave dano a instituições públicas, parques, pesquisas científicas e escora a veteranos das Forças Armadas. “Funcionários em estágio probatório são a força vital do governo. Eles começam em níveis inferiores e vão galgando postos, e é mal nos renovamos”, afirmou o juiz.
A proibição emitida pela Justiça ficará em vigor até que os tribunais decidam sobre o valor da ação, disse Alsup —ou seja, até que o Judiciário esclareça se o OPM tem ou não poder de contratar e prescindir servidores públicos de outras agências e departamentos.
É por meio do OPM que Elon Musk tem emitido formalmente a maioria dos comunicados do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), a iniciativa criada por Trump e chefiada por Musk que busca cortar gastos e enxugar a máquina pública americana.
Segundo levantamentos da prensa do país, muro de 30 milénio pessoas foram demitidas, e a secretária de prensa da Moradia Branca, Karoline Leavitt, disse que 75 milénio servidores aceitaram participar de um projecto de destituição voluntária oferecido pelo Doge. A validade desse projecto também é questionada na Justiça.
Não está simples se o Doge é um departamento, que poderes ele tem e, até pouco tempo, quem o chefiava: depois de semanas sem responder quem estava formalmente avante da iniciativa, a Casa Branca disse na quarta-feira (26) que a técnica Amy Gleason é a administradora do órgão, não Musk.
O governo Trump foi pressionado a nomear formalmente uma pessoa responsável pelo Doge depois de declarar em um processo judicial que o bilionário proprietário do X não tem domínio sobre o programa.
