O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) um decreto com sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) sob o argumento de que a namoro tem porquê alvos os EUA e seus aliados, porquê Israel.
A ordem impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos que auxiliem nas investigações do TPI sobre cidadãos dos EUA ou seus aliados. Ativos dos alvos da medida serão congelados, e essas pessoas não poderão viajar ao território americano.
Familiares das pessoas atingidas pelas sanções também são cândido. O decreto diz que listaria os alvos da medida em incluso não publicado até a última atualização desta reportagem.
“Eu, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, entendo que o Tribunal Penal Internacional (TPI), porquê estabelecido pelo Regime de Roma, envolveu-se em ações ilegítimas e sem fundamentos contra os EUA e nosso coligado Israel”, diz o decreto, que declara emergência vernáculo sobre o tópico.
“Nenhum dos dois países reconhece a jurisdição do TPI, e as duas nações são democracias prósperas com Forças Armadas que aderem estritamente às leis da guerra”, diz o texto.
A medida é tomada depois os democratas do Senado bloquearem, na semana passada, um esforço liderado pelos republicanos para impor sanções ao TPI em protesto contra a emissão de mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Resguardo Yoav Gallant devido à invasão de Israel em Gaza. Netanyahu esteve com Trump nesta semana em Washington.
O decreto afirma ainda que as ações recentes da namoro criam um “precedente perigoso” ao expor membros e ex-integrantes do governo americano, incluindo membros das Forças Armadas a “perseguição, doesto e provável detenção”.
O TPI não respondeu a um pedido de glosa da filial de notícias Reuters.
O tribunal tomou medidas para proteger sua equipe de possíveis sanções dos EUA, pagando salários com três meses de antecedência, enquanto se preparava para as sanções financeiras —que poderiam paralisar o tribunal responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, segundo a filial Reuters.
Em dezembro, a presidente da namoro, a juíza japonesa Tomoko Akane, alertou que as sanções “rapidamente minariam as operações do tribunal em todas as situações e casos, e colocariam em risco sua própria existência”.
Esta é a segunda vez que o tribunal enfrenta retaliação dos EUA por seu trabalho. Durante a primeira governo Trump, em 2020, Washington impôs sanções à portanto procuradora Fatou Bensouda e a um de seus principais assessores devido a investigação do TPI sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
Com 125 membros, o TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o delito de agressão contra o território de Estados-membros ou por seus nacionais.
Países importantes da geopolítica global, no entanto, não são membros, casos de EUA, China, Rússia e Israel —os três primeiros integrantes permanentes do Recomendação de Segurança das Nações Unidas.
