O governo de Javier Milei na Argentina anunciou nesta quarta-feira (5) mudanças na Lei de Identidade de Gênero, em vigor há mais de uma dez, para proibir que menores de idade possam fazer cirurgias de redesignação sexual e procedimentos de hormonização.
Era uma promessa antiga de Milei, que se cumpre no mesmo dia em que sua gestão anunciou que deixará a OMS (Organização Mundial da Saúde). Seu porta-voz, Manuel Adorni, disse que assim o governo “acaba com delírios alimentados pela ideologia de gênero”.
Porém, a própria lei já estabelece que, para esses procedimentos de redesignação sexual, seria preciso, além da vontade do menor, a autorização de ao menos um de seus representantes e também da Justiça —”a autorização de uma domínio judicial competente, que deve prezar pelos interesses da criança“.
“Isso é um grave risco à saúde das crianças, porque interrompe seu processo de sazão e porque alguns desses procedimentos são irreversíveis”, argumentou Adorni, em expedido filmado. “Se quiserem, os pais podem recorrer a um juiz para que autorize”, acrescentou ele, referindo-se a um tanto já presente na lei.
Porquê é de praxe, os detalhes do pregão governamental foram poucos, mas agora entende-se que será ainda mais difícil para que menores de idade possam acessar a redesignação e a hormonização.
Ou por outra, a gestão do ultraliberal também anunciou que deixará de permitir que pessoas presas mudem de prisão porque redesignaram seu gênero. “Isso quer expressar que, se um sentenciado está na prisão para homens, não poderá ser transferido para a prisão de mulheres exclusivamente porque diz se autoperceber uma vez que tal”, disse o representante.
Milei sempre deixou clara essa sua agenda, mas a intensificou desde que seu coligado Donald Trump voltou à Lar Branca. Indícios do que está na esteira do governo prateado foram dados durante a polêmica participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Ali Milei pregou contra o que labareda de agenda woke (termo pejorativo comumente associado por conservadores a pautas de variação). Ele, entre outras coisas, disse: “Estão prejudicando de forma irreversível crianças saudáveis com tratamentos hormonais e mutilações, uma vez que se um menor de 5 anos pudesse consentir com semelhante coisa”.
“Acreditem em mim: os escandalosos experimentos que hoje se realizam em nome dessa ideologia criminosa [referência à ideologia de gênero] serão condenados e comparados com aqueles que ocorreram nas épocas mais escuras da nossa história”, seguiu.
E completou: “Por cima dessa variedade de práticas abjetas está o vitimismo, sempre disposto a disparar acusações de homofobia e transfobia dos quais único objetivo é tentar embatucar aqueles que denunciam esse escândalo do qual autoridades nacionais e internacionais são cúmplices”.
No último sábado (1º), milhares de argentinos marcharam do Congresso à Lar Rosada em Buenos Aires em um protesto que tinham uma vez que lemas o antifascismo e a resguardo dos direitos LGBTQIA+.
Eram comuns bonés rosas com a frase “Make Argentina Gay Again” (ou faça a Argentina gay de novo), menção satírica ao mote de Trump nos EUA, “Make America Great Again” (ou faça a América grande de novo). Os itens eram comercializados por 10 milénio pesos (murado de R$ 50 reais).
