Ao se despedir da Mansão Branca nesta segunda-feira (20), o presidente Joe Biden não deixa para trás só o missão, porquê também dezenas de presentes que ganhou desde que assumiu, em 2021.
Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, a lei é clara: funcionários federais são proibidos de permanecer com presentes dados por autoridades estrangeiras que ultrapassem US$ 480, o equivalente a respeito de R$ 2.910.
Segundo o protocolo do governo, o recebimento desses itens precisa ser informado à dimensão responsável. Cabe, logo, a esse órgão definir o tramontana deles. A maioria vai para o Registro Vernáculo dos EUA. Alguns, porquê provisões perecíveis, são transferidos para a filial que regula a saúde pública, e outros acabam destruídos.
Segundo a lei, se o presidente ou outro funcionário quiser manter a prenda, é necessário remunerar o valor de mercado do item ao governo.
Relatório do Departamento de Estado americano divulgado neste mês afirmou que, até o ano retrasado, Biden havia ganhado 44 presentes de autoridades estrangeiras. O mais dispendioso foi um álbum de fotos rememorativo oferecido pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, e estimado em US$ 7.000 (tapume de R$ 42 milénio).
Lula deu ao presidente americano um banco de madeira orçado em US$ 1.170 (por volta de R$ 7.200).
No mesmo período, a primeira-dama, Jill Biden, ganhou 21 presentes. Apesar de a quantidade de itens ser menor do que aquela recebida pelo marido, foi ela quem ganhou o item mais dispendioso da lista divulgada pelo governo. Em 2023, ela ganhou do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, um diamante de laboratório de 7,5 quilates estimado em US$ 20 milénio (R$ 120 milénio). O governo informou que nascente item por ora está em uso solene na Fileira Leste da Mansão Branca, sem dar mais detalhes.
Assessores da primeira-dama informaram a jornais americanos que a joia deve ser transferida ao Registro Vernáculo quando ela deixar a Mansão Branca.
Além deles, a vice-presidente, Kamala Harris, está entre os membros do governo mais presenteados, segundo o relatório. Ela ganhou nove presentes de autoridades estrangeiras até 2023.
O mais dispendioso foi um conjunto de objetos dados pelo presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, estimado em US$ 4.025 (R$ 24,4 milénio). Levante consistia em um álbum de fotos da visitante de Kamala ao país; um broche de ouro no formato da África com tanzanita e esmeralda zambiana; uma estátua de madeira que representava uma pessoa tocando um instrumento; dois panos; e uma pintura que mostrava um elefante.
O governo considera que os objetos superiores a US$ 480 pertencem ao povo dos EUA. No relatório divulgado pelo Departamento de Estado, também consta a justificativa pela qual a mando que recebeu o presente não o recusou. Na grande maioria dos casos, a razão elencada foi a de que “a não ratificação causaria constrangimento ao doador e ao governo dos EUA”.
A forma porquê os EUA lidam com os itens dados por autoridades estrangeiras difere daquela do Brasil, cujas leis sobre o tema são muito mais genéricas. Nos últimos anos, presidentes se aproveitaram da anfibologia da lei para tentar manter presentes de Estado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foi indiciado em julho do ano pretérito pela Polícia Federal junto com mais 11 pessoas em uma investigação sobre a venda de joias recebidas da Arábia Saudita.
Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federalista para desviar presentes de tá valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.
A investigação teve origem quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que assessores de Bolsonaro tentaram entrar no Brasil com artigos de luxo recebidos do regime saudita sem orar a Receita Federalista.
O ex-presidente e aliados tentaram vender nos EUA estes e outros artigos recebidos ao longo de sua gestão. Porquê mostrou a Folha, secção das joias, da grife Chopard, chegou a ir a leilão mas não foi comprada, o que forçou assessores do ex-presidente a mudarem seus planos e vendê-las diretamente.
Em 2023, o TCU determinou que o ex-presidente devolvesse à União as joias que foram omitidas da Receita Federal. Isso levou assessores de Bolsonaro a recomprarem os itens que haviam sido vendidos.
Bolsonaro foi indiciado sob suspeita dos crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de moeda (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de muito público (2 a 12 anos).
Com a repercussão do caso, aliados de Bolsonaro pediram ao TCU que determinasse também a restituição de um relógio Cartier Santos Dumont confeccionado em ouro branco e estimado em R$ 60 milénio que o presidente Lula (PT) recebeu da própria trabalhador durante uma visitante a Paris em seu primeiro procuração.
A lei do Brasil define que o presidente pode permanecer com bens “de natureza personalíssima”, mas que aqueles com tá valor de mercado são do Estado —não há uma quantia determinada, no entanto.
A maioria do TCU entendeu que esses conceitos não estão muito definidos e, até que haja lei específica regulamentando e definindo esses conceitos, não é provável qualificar os artigos recebidos durante o procuração porquê bens públicos.
Pela tese, não haveria premência nem de Lula nem de outro presidente restituir esse tipo de cláusula à União. Isso abriu brecha para Bolsonaro impugnar a decisão anterior que o havia feito restituir as joias sauditas. A reação do ex-presidente provocou revolta do petista, que recorreu da decisão do TCU que o beneficiaria.
Lula afirmou a aliados em mais de uma ocasião que devolveria o relógio Cartier ao tribunal, reclamando de ter sido usado para beneficiar Bolsonaro. Até a semana passada, porém, ele continuava com o cláusula.
