Chefes da diplomacia de dez países da América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” sobre a deportação maciça de imigrantes, medida que consideram incompatível com os direitos humanos, em uma enunciação conjunta publicada nesta sexta (17).
O posicionamento não é endereçado a nenhum país específico, mas tem relação com a promessa do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de realizar o maior esforço de deportação de na história do país depois de assumir o incumbência na segunda (20).
“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em tamanho, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficiente as causas estruturais desse processo”, afirma a enunciação, divulgada pela chancelaria do México.
O documento faz um chamado a todos os países do Hemisfério Sul para que procedam de combinação com o recta internacional, os direitos humanos e a legislação pátrio de modo a gerir a transmigração “com uma abordagem humanista, mormente diante da prenúncio de deportações em tamanho”.
“Reafirmamos que todas as pessoas imigrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização”, acrescenta a enunciação, que contém 14 pontos.
Os países signatários —Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela, vários dos quais são origens comuns de imigrantes nos EUA— também se comprometem a “proteger os direitos humanos de todas as pessoas migrantes”.
Isso inclui “rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório” e “protegê-las prioritariamente do transgressão organizado transnacional que lucra com a imigração”, acrescenta o documento.
Por termo, a enunciação conjunta sugere retomar as reuniões sobre transmigração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Um encontro regional sobre o tema foi convocado pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente do país, Claudia Sheinbaum, e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, acrescentou a chancelaria mexicana na nota.
Também nesta sexta, o encarregado de políticas migratórias do novo governo de Donald Trump afirmou que a partir de terça-feira (21), haverá ação em tamanho para prender imigrantes sem documentos.
“Haverá uma varredura massiva em todo o país. Chicago é exclusivamente um dos muitos lugares”, disse Tom Homan à emissora Fox News. Ele foi denominado de “czar da fronteira” e vai supervisionar as políticas de transmigração e segurança na mote.
Homan respondia a questionamentos do Wall Street Journal e de outros veículos de mídia sobre um suposto projecto de realização de uma invasão em Chicago a partir de terça-feira. Ele foi diretor interino do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na {sigla} em inglês) e supervisionou a política que separava pais e filhos migrantes na fronteira durante o primeiro governo Trump.
“Na terça-feira, o ICE finalmente fará seu trabalho. Vamos tirar as algemas do ICE e deixá-lo prender estrangeiros criminosos”, disse ele à Fox News.
De combinação com o Wall Street Journal, a “operação migratória em larga graduação” em Chicago começará na terça-feira, um dia depois a posse de Trump, e durará a semana toda, envolvendo entre 100 e 200 agentes do ICE.
Outro efeito das ameaças de Trump já vem sendo sentido na fronteira dos EUA antes mesmo da posse.
Agentes americanos instalaram, também na sexta, arame farpado nos cruzamentos com Ciudad Juárez, no México, e realizaram exercícios de segurança no sítio.
A mobilização de agentes do Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça (CBP) se concentrou na ponte que liga a cidade mexicana de Santa Fe com El Paso, no Texas, segundo uma jornalista da dependência de notícias AFP.
O fluxo de veículos na fronteira foi interrompido por 40 minutos enquanto funcionários colocavam blocos de concreto e arame farpado na passagem.
Ciudad Juárez é uma das principais portas de ingressão aos EUA para migrantes que fogem da pobreza, da violência ou da instabilidade política em seus países.
Segundo o escritório do CBP em El Paso, exercícios uma vez que os de sexta começaram em 2019 e têm uma vez que objetivo preparar os agentes “caso haja um incidente que requer resposta e ação”.
Mas, segundo comerciantes da dimensão, essas manobras se multiplicaram à medida que se aproxima o início do governo Trump. O sítio é também um dos pontos habilitados para que imigrantes solicitem asilo e obtenham uma audiência através do aplicativo de celular CBP One, o que lhes permite ingressar legalmente e recontar com permissões de residência e trabalho enquanto aguardam resposta.
O mecanismo, que Trump promete expelir, contribuiu para reduzir as passagens clandestinas, segundo a governo de Joe Biden.
Diante da possibilidade de deportação em tamanho, as autoridades mexicanas vão instalar no termo de janeiro albergues temporários para receber seus cidadãos.
Em Tijuana, cidade mexicana na fronteira com San Diego, a prefeitura declarou nesta semana emergência, com pedido para liberar fundos que permitam atender uma eventual chegada de deportados.
