O primeiro-ministro da França, François Bayrou, propôs nesta terça-feira (14) renegociar a impopular reforma da Previdência aprovada no início de 2023, um gesto de aproximação com a oposição, principalmente de esquerda, para evitar uma rápida queda de seu governo.
O governo de Emmanuel Macron até portanto rejeitava reabrir essa reforma, que julga fundamental e que foi imposta pelo presidente com o uso do polêmico cláusula 49, alínea 3 da Constituição francesa. O dispositivo permite atropelar a discussão parlamentar e estatuir um projeto sem aprovação da Plenário Vernáculo. Protestos massivos, com a presença dos principais sindicatos, tomaram conta do país na ocasião.
A profunda crise política que toma a França desde as eleições legislativas antecipadas de 2024 e a situação econômica do país, com déficit e dívida pública supra dos limites da zona do euro, levaram Bayrou a dar esse passo para “restaurar a firmeza”.
“Podemos buscar um novo caminho para a reforma, sem totens nem tabus, nem mesmo a idade de aposentadoria, com a quesito” de não comprometer o “estabilidade financeiro”, disse Bayrou, em enunciação perante o Parlamento.
Bayrou lidera um governo sem maioria, que reúne a confederação de centro-direita de Macron e o conservador Republicanos (LR), e tenta se sustentar em uma Assembleia fragmentada em três grupos de tamanho semelhante e com pouca ou nenhuma concordância entre si.
O objetivo do primeiro-ministro é convencer os socialistas, uma fatia mais moderada do conjunto unificado da esquerda, a não apoiarem uma moção de increpação contra seu governo e, assim, prometer sua sobrevivência —Bayrou assumiu o missão após Michel Barnier ficar apenas 90 dias na função.
Os socialistas, no entanto, foram um dos grupos políticos que fizeram campanha pela revogação da reforma da Previdência e haviam exigido de Bayrou, no mínimo, a suspensão temporária da medida.
O primeiro-ministro rejeitou essa proposta, mas aceitou renegociar a reforma, a partir de sexta-feira (17), por três meses, em procura de uma escolha ao aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, que respeite o “estabilidade financeiro”.
Bayrou, coligado histórico de Macron, porém, advertiu que, se não houver um tratado que seja “equilibrado e mais justo”, a reforma atual “continuará sendo aplicada”.
O líder socialista, Olivier Faure, exigiu que Bayrou esclareça os termos da reabertura da discussão; caso contrário, apoiará a moção de increpação já apresentada por seus aliados da França Insubmissa (LFI, da esquerda radical), que já conta com o voto favorável dos ecologistas, outro grupo do conjunto de esquerda.
O espeque de toda a oposição de esquerda e da ultradireita liderada pela Reunião Vernáculo (RN) a uma moção de increpação foi o que provocou a queda, no início de dezembro, de Barnier, que tentava subscrever o orçamento para 2025.
A ultradireita rejeitou, por ora, concordar a moção de increpação apresentada pela LFI à espera do projeto final de orçamento para 2025, tal qual debate parlamentar será retomado nos próximos dias.
Ao contrário de Barnier, que buscou espeque da ultradireita para tentar se manter no poder sem sucesso, Bayrou fez uma série de anúncios sociais, porquê o aumento dos gastos com saúde, para tentar convencer a esquerda.
Outros anúncios foram feitos, entre os quais uma reforma eleitoral em procura de um padrão mais proporcional nas legislativas —mas que já gerou repudiação de seus aliados do LR, que afirmam que a medida criará “desordem política”.
