Quase um ano depois os presidentes Lula (PT) e Emmanuel Macron assinarem uma epístola de intenções para ampliar as ações dos dois países no combate ao garimpo ilícito que ocorre na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, o conciliação finalmente entrou em vigor.
O documento, acessado pela reportagem, prevê três pontos-chave para combater a atividade ilícito que ocorre amplamente no território gálico na América do Sul com participação majoritária de mão de obra do Brasil e consequências já bem mapeadas para os indígenas.
A assinatura do conciliação de sete páginas ocorreu nesta semana durante visitante do ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Lula, Ricardo Lewandowski, a Paris. Do lado gálico, o documento recebeu a assinatura do ministro do Interno, Bruno Retailleau.
Uma das novidades do texto, oferecido que em tese as forças policiais dos dois países já colaboravam para combater a mineração ilícito, está no compartilhamento de tecnologia brasileira para mapear a origem do ouro que é tirado da Guiana Francesa. A teoria é monitorar se o metal vem de uma região autorizada ou não.
A iniciativa ocorre por meio do programa Ouro Objectivo, da PF (Polícia Federalista), que descobre o “DNA do ouro” (a assinatura físico-química da exemplar, para relacioná-la a seu território de origem).
Espera-se que seja provável identificar, entre outras coisas, quando garimpeiros brasileiros tentarem comercializar no território do Brasil o ouro que retiraram da Guiana Francesa. Delegações brasileiras serão enviadas ao território vizinho para mapear as jazidas, para ter as informações em um banco de dados.
Nas palavras de um interlocutor que acompanhou a formulação do conciliação, o objetivo é inibir a legalização do recurso levado de um país para o outro. O governo Lula quer também enviar a mensagem de que não somente tenta combater o mina em seu território porquê colabora para o termo da atividade nos vizinhos.
Num passo além, o objetivo também seria o de desoxigenar a atuação do delito organizado transnacional na amazônia —nos últimos anos, grupos porquê o PCC (Primeiro Comando da Capital) passaram a atuar na porção amazônica desse território gálico, inclusive submetendo garimpeiros a trabalho análogo à escravidão.
Outro item do conciliação prevê que o Brasil facilite aos franceses chegada ao chamado Programa Brasil Meio Ambiente Integrado e Seguro (ou Mais, acrônimo porquê é sabido), um software de mapeamento da amazônia com imagens de satélite para mapear o desmatamento. Paris poderia comprar a instrumento, em um conciliação separado.
Por termo, o documento também prevê a intensificação da colaboração policial, com ações conjuntas e reuniões mensais. Sob suplente um interlocutor explica que antes não havia uma plataforma jurídica e institucional que estabelecesse, por exemplo, que as provas produzidas do lado gálico (porquê o próprio ouro tirado de áreas preservadas) pudessem ser usadas em processos judiciais no Brasil.
Existem 400 garimpos ilegais na Guiana Francesa, cuja população de 286 milénio habitantes é majoritariamente negra, com muitos indígenas e possante influência de imigrantes do Brasil e do Caribe. Ao menos 150 deles estão no Parque Amazônico, espaço de proteção ambiental de 3,4 milhões de hectares, criada em 2007.
Autoridades calculam que de 5.000 a 8.000 garimpeiros ilegais atuem no país, e 90% deles seriam do Brasil, a maioria do Maranhão. Também calculam que de 5 a 10 toneladas de ouro são extraídas por ano pelo setor ilícito (nos últimos quatro anos, foram 27 toneladas).
Quando esteve no Brasil no ano pretérito, o presidente Emmanuel Macron prometeu a Lula que Paris priorizaria a estudo de derrubar a exigência de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa.
A exigência não é feita pelo Brasil aos moradores do departamento gálico. E brasileiros tampouco precisam do documento para ir ao território europeu da França.
A exigência foi por muito tempo vista porquê segmento da estratégia para combater o mina ilícito e também grandes fluxos migratórios. Mas a maior segmento dos garimpeiros não entra de maneira regular no território vizinho. Brasília espera que o conciliação de colaboração firmado nesta semana seja um incentivo para a derrubada do visto.
