O Brasil é uma sociedade marcada pelo legado do colonialismo, que perpetuou práticas racistas desde o século 15, com implicações tanto internas quanto em sua inserção internacional. Diante da proposta de geração de um Juízo Pátrio de Política Externa Brasileira (CONPEB), é principal refletir sobre o que seria uma política externa antirracista. A construção da país brasileira esteve vinculada ao padrão ocidental imposto pelas potências coloniais, que estabeleceram um sistema global racista e eurocêntrico. A descolonização foi limitada, resultado de uma repartição internacional do trabalho que subordinou os países em desenvolvimento, mantendo um sistema de dominação racial.
A vaga de descolonização atual nos estudos de relações internacionais procura questionar o racismo científico dos séculos 18 e 19, incluir perspectivas marginalizadas e desafiar a universalidade do conhecimento, reconhecendo visões fora do eixo norte-atlântico. Nesse sentido, a Política Externa Brasileira (PEB), dada sua posição periférica, deveria promover uma agenda inclusiva e antirracista, valorizando vozes historicamente subalternizadas e criticando o sistema internacional racista. A superação do racismo estrutural global é principal para transformar a ordem mundial e promover justiça social.
Uma política externa antirracista deve focar na paridade étnico-racial, buscando reparação histórica e garantia de direitos e oportunidades para todos, independentemente da origem racial. A PEB deve priorizar o combate ao racismo, usando indicadores étnico-raciais e de gênero, promovendo a participação de grupos porquê negros, quilombolas e indígenas na construção, implementação e avaliação das políticas externas.
Com isso, a geração do CONPEB torna-se principal para democratizar a política externa, ao permitir que grupos historicamente marginalizados influenciem as decisões políticas e suas demandas sejam ouvidas. O CONPEB teria um papel fundamental em prometer consistência democrática, fortalecendo o compromisso do Brasil com os direitos humanos.
Em 2024, a proposta do governo brasílico de produzir uma Cúpula Social no G20 exemplificou o esforço para revitalizar a participação social nas discussões de política externa. O CONPEB poderia, ainda, fortalecer a Cooperação Sul-Sul, promovendo novos parâmetros para a cooperação internacional e o desenvolvimento dos países do Sul Global.
A construção de uma política externa brasileira mais estruturada, menos sensível às mudanças de governo e mais alinhada aos princípios constitucionais, passa pela geração do CONPEB porquê fórum de diálogo, influenciando movimentos sociais transnacionais, porquê os movimentos negros e indígenas.
É urgente que o Brasil adote uma postura antirracista em sua política externa, buscando estabelecer laços mais cooperativos e solidários com os países do Sul Global e recuperando as demandas dos povos excluídos por mais justiça social.
Para promover mudanças significativas na estrutura numulário global, o Brasil precisa penetrar o Itamaraty à participação social, permitindo o envolvimento de novos grupos na agenda externa, com atenção à multiplicidade étnico-racial e às relações do Brasil com o mundo afrodiaspórico.
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