O retorno a Moçambique do opositor Venâncio Mondlane, do partido centrista Podemos, marcou um novo capítulo no cenário de instabilidade social e política no país africano desde as eleições presidenciais realizadas em outubro de 2024.
Mondlane passou três meses autoexilado em um lugar não informado depois de declarar ser níveo de ameaças pouco depois o pleito em que foi derrotado nas urnas.
O resultado da votação favoreceu Daniel Chapo, agora o presidente eleito de Moçambique. Ele faz segmento da centro-esquerdista Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido que governa o país há quase 50 anos, desde a independência de Portugal, em 1975.
A eleição de Chapo, porém, é níveo de uma série de acusações de fraude eleitoral. A oposição e segmento da população dizem que Mondlane é o verdadeiro vencedor, de modo que a posse do presidente, marcada para a próxima quarta-feira (15) suplente alguns níveis de incerteza.
Tanto Chapo quanto Mondlane não apresentaram um projecto de governo muito elaborado. O candidato do Podemos promete renovação política e mudanças estruturais no país, mas de forma um tanto genérica. “Renda pela minha honra respeitar a Constituição, as leis e usar todas as minhas energias físicas, psicológicas, intelectuais, até emocionais em mercê desta terreno para que em cinco ou em dez anos se torne uma das maiores nações do mundo”, disse.
Já o candidato da Frelimo diz em seus discursos estar disposto a fazer mudanças no sistema eleitoral. “Precisamos erigir uma novidade arquitetura democrática que responda às aspirações da sociedade, não somente aos interesses partidários”, afirma.
Quando desembarcou em Maputo, a capital de Moçambique, na última quinta-feira (9), Mondlane usava um grudar de flores e declarou aos jornalistas ser o “presidente eleito pelo povo”. Mais tarde naquele dia, em uma mobilização com milhares de apoiadores, declarou que se Chapo for empossado, logo Moçambique terá dois presidentes.
O país vive logo uma vaga de protestos desde a eleição em outubro. A vitória de Chapo, da Frelimo, desencadeou uma série de revoltas populares. De concordância com a Plataforma Decide, organização da sociedade social para monitoramento eleitoral, já são 294 mortos, 604 feridos, 4.218 detidos nas manifestações e 22 desaparecidos.
Ou por outra, uma suposta fuga em volume da Enxovia Mediano de Maputo e do Estabelecimento de Segurança Máxima de Maputo, em dezembro, resultou na morte de mais de século detentos que já tinham sido recapturados. Os dados são de um levantamento do Meio para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), instituição apartidária que atua no fortalecimento da sociedade social.
Há ainda uma série de registros de confrontos entre os manifestantes e a polícia circulando nas redes sociais. As imagens documentam o que vem sendo indigitado uma vez que violência policial, incluindo uso de gás lacrimogêneo, prisões arbitrárias e assassinatos.
Um dos casos com maior repercussão mostra uma jovem manifestante sendo atropelada por um coche impenetrável do Tropa no final de novembro. Segundo o site de notícias VoA, as Forças Armadas de Resguardo de Moçambique (FADM) reconheceram a autoria do ato, mas alegaram que “a viatura encontrava-se em missão de proteção de objetos econômicos essenciais.”
O CDD publicou também um relatório intitulado “Esta foi a eleição mais fraudulenta desde 1999”. No documento, afirma que “a imensa fraude descredibilizou todo o processo eleitoral e não legitima os vencedores anunciados”. Também atribui à predominância da Frelimo o aumento das supostas fraudes.
Um dos exemplos mencionados no relatório é o trajo de que o Secretariado Técnico de Gestão Eleitoral (STAE) —órgão com atribuições equivalentes às dos tribunais regionais eleitorais no Brasil— é escravizado pela Frelimo, uma vez que o partido governista é a {sigla} com maior representação no Parlamento.
Esse domínio, segundo o CDD, levou a anomalias uma vez que a existência de “eleitores fantasmas”, isto é, distritos em que havia mais eleitores registrados do que adultos em idade apta para votar.
“A Frelimo usa esse poder para prometer a sua perenidade. Os partidos da oposição podem nomear pessoas para os STAE e para as comissões eleitorais, mas estas são marginalizadas e não são treinadas para serem os olhos da oposição”, diz o relatório do CDD.
A maioria dos manifestantes é de jovens desesperançosos com o cenário político e econômico do país. “Apesar da sua riqueza em recursos naturais, 75% da população de Moçambique vive com menos de US$ 2,15 [R$ 13,11] ao dia, o nível internacional de pobreza extrema”, diz Paulo Correa, economista-chefe do Banco Mundial no país africano entre 2021 e 2023.
“O país enfrenta uma das maiores desigualdades do mundo e indicadores sociais extremamente ruins.”
Em Maputo, uma dúzia de ovos custa em média 130 meticais (US$ 2 ou R$ 12,20). Outros suprimentos básicos também podem tarar no orçamento da parcela mais pobre da população, uma vez que um quilo de farinha de trigo (60 meticais, equivalentes a US$ 0,94 ou a R$ 5,66) ou um litro de leite (115 meticais, equivalentes a US$ 1,80 ou R$ 10,86).
Para fins comparativos, de concordância com o Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE), o nível de brasileiros em extrema pobreza chegou a 4,4% em 2023.
“Na raiz dos desafios atualmente enfrentados por Moçambique”, explica Correa, “encontram-se um sistema político controlado por um único partido que não permite que os maus gestores sejam punidos; um Estado ineficiente e conquistado que não provê serviços básicos à população e uma economia em que os ativos são concentrados nas mãos de poucos e as oportunidades de ofício formal são escassas. Tudo isso é muito distantes do ideal da Frelimo e da luta de independência”, diz o economista.
