O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota neste sábado (11) em que condena as “prisões, ameaças e perseguição a opositores políticos” do regime de Nicolás Maduro.
No dia anterior, o ditador assumiu a Presidência da Venezuela para seu terceiro procuração, em seguida eleições amplamente contestadas e sob suspeita de fraude. O Brasil não reconheceu a vitória do ditador nem de Edmundo González, seu opositor.
“O governo brasílico acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em peculiar em seguida o processo eleitoral realizado em julho pretérito”, afirma trecho da nota divulgada pelo Itamaraty.
Brasília até cá vinha adotando um tom de cautela e não havia emitido comentários sobre a escalada da repressão na Venezuela. Sob suplente, interlocutores disseram à Folha que o objetivo era manter “reles perfil” para não fechar possíveis canais de diálogo.
O expedido segue afirmando que, embora o Brasil reconheça alguns gestos por segmento do regime – porquê a liberação de cerca de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Tá Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas—, “o governo brasílico deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.”
A nota emitida pelo Itamaraty segue afirmando que, para que um regime democrático seja plenamente efetivo, é precípuo prometer aos líderes da oposição os direitos fundamentais de liberdade de movimento, de sentença pacífica e a proteção de sua integridade física.
“O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à procura de entendimento reciprocamente, com base no saudação pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas”, diz trecho final da nota.
Líderes mundiais repercutiram a contestada posse de Maduro depois de uma eleição apontada porquê fraudulenta pela oposição e segmento da comunidade internacional.
O presidente Lula (PT), outrora próximo de líderes chavistas, pediu ao ditador que retomasse o diálogo com a oposição. A mensagem foi divulgada pela Presidência da França e feita em conjunto com o líder do país europeu, Emmanuel Macron.
“A França e o Brasil estão dispostos a facilitar a retomada dos intercâmbios [entre regime e oposição], o que poderá permitir a volta da democracia e da firmeza na Venezuela. Todas as pessoas detidas pelas suas opiniões ou compromissos políticos devem ser libertadas imediatamente”, diz trecho da nota do Palácio do Eliseu.
Em mensagem de vídeo gravada e divulgada horas em seguida a posse de Maduro, a líder opositora María Corina Machado reafirmou que foi detida no dia anterior por oficiais do regime que depois teriam recebido ordem de liberá-la. Ela disse ainda que González, hoje exilado, ainda irá ao país.
“É evidente que o que aconteceu ontem demonstra as profundas contradições dentro do regime”, afirmou. “Sua atuação errática é outra mostra de porquê eles estão divididos por dentro.”
González prometia desembarcar na Venezuela no dia da cerimônia que consagrou o ditador por mais seis anos no poder. Mas não o fez. María Corina disse que isso será feito “quando as condições forem adequadas” e mencionou o vestimenta de o regime ter fechado o espaço desatento.
Mesmo assim, González também divulgou uma mensagem em vídeo em que deu a sua mensagem mais enfática desde as eleições de 28 julho passad. “Porquê comandante das Forças Armadas, ordeno aos comandantes militares que não reconheçam ordens ilegais dadas por aqueles que tomam o poder e que preparem as minhas condições de segurança para assumir o missão de presidente da República”, afirmou.
Durante a posse, no Palácio Federalista Legislativo, Maduro afirmou que manteria seu compromisso com a Constituição e prometeu iniciar uma reforma constitucional durante seu novo procuração.
