Prestes a tomar posse, Donald Trump conseguiu algumas vitórias na Justiça, porquê era esperado depois de ele vencer a eleição para a Presidência dos Estados Unidos.
Logo posteriormente o pleito, Trump se defendia de dois processos criminais, litigava um terceiro e aguardava a definição da sentença de um quarto. Mais de dois meses depois e a dez dias da posse, ele já viu o arquivamento de dois casos, vê o terceiro patinar e escapou de punição de um quarto.
Ainda assim se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos condenado criminalmente a assumir a Morada Branca.
Nesta sexta (10), Trump ouviu o desfecho de um dos casos, o processo na Justiça de Novidade York envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels, pelo qual ele já foi considerado culpado por 34 acusações, em maio do ano pretérito. Trump não conseguiu evitar que sua condenação fosse confirmada pela Justiça, como queria, mas não precisará cumprir pena.
Trump já afirmou que vai desonerar “em dois segundos” Jack Smith, procurador do Departamento de Justiça responsável pela arguição nos dois processos que tramitam na esfera federalista. Smith avisou, porém, que deve deixar o missão antes que Trump tome posse.
Nos EUA não há Ministério Público, e a instituição mais semelhante, responsável pela emprego da lei a nível federalista, é o Departamento de Justiça —que, embora tenha um proporção de independência por convenção, está subordinado ao presidente. Dessa forma, uma vez no poder, Trump teria mando para desonerar Smith.
As duas mais graves ações movidas pelo procurador foram arquivadas. Uma delas tem porquê base a arguição contra o empresário de tentar volver sua roteiro na eleição de 2020. Ainda em 2024, o curso dos processos foi paralisado posteriormente a decisão da Suprema Corte que reconheceu imunidade parcial a presidentes. Esta posição do tribunal também pôs em suspenso o processo no qual ele é indiciado de envolvimento na invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021.
A decisão foi tomada em julho do ano pretérito, quando a maioria conservadora dos juízes acatou parcialmente a tese da imunidade que havia sido apresentada pela resguardo de Trump. A Suprema Incisão decidiu que ela se aplica para atos oficiais do presidente, mas não para atos “não oficiais”, sem especificar em qual categoria se encaixariam as ações de Trump em questão.
A outra ação movida por Jack Smith trata de suposta posse ilícito de documentos sigilosos. O Departamento de Justiça acusa Trump de remover documentos confidenciais da Morada Branca e guardá-los na sua mansão em Mar-a-Lago, na Flórida. A investigação chegou a render uma operação do FBI contra o imóvel, mas a juíza responsável pelo caso, indicada ao missão por Trump, acatou uma tese considerada pouco ortodoxa da defesa do ex-presidente e arquivou a acusação. A decisão foi fim de recurso da Procuradoria.
Os dois processos já foram arquivados pela posição do Departamento de Justiça de não atuar em casos tal qual fim seja o presidente.
Em relação ao processo em que é indiciado de tentar interferir na eleição da Geórgia, o caso está parado.
O caso diz saudação à tentativa do republicano, logo posteriormente a roteiro em 2020 para Joe Biden, de mudar o resultado no estado —o republicano pressionou autoridades da Geórgia para que “encontrassem votos” que dessem a ele a vitória por lá. Em 2024, Trump venceu o estado por dois pontos percentuais, pouco mais de 100 milénio votos.
Advogados de Trump argumentaram que uma ação contra um presidente não pode tramitar na Justiça estadual —seria uma conhecimento exclusiva do nível federalista. Aliás, alegaram que ele tem isenção relativa a crimes cometidos no missão.
Dificilmente haverá um julgamento antes de Trump tomar posse no dia 20 de janeiro. Depois, avante da Morada Branca, ele não pode mais ser processado.
Entenda as ações contra o ex-presidente:
1. Compra de silêncio de atriz pornô
O que é o caso
No primeiro processo criminal contra um ex-presidente na história dos Estados Unidos, Trump foi sentenciado por ter impuro registros empresariais para encobrir pagamentos a atriz pornô Stormy Daniels e, assim, evitar que ela revelasse durante a campanha de 2016 ter supostamente mantido relação sexual com o empresário em 2006. O pagamento de US$ 130 milénio foi feito pelo ex-advogado e “faz tudo” de Trump, Michael Cohen.
Número de acusações
34, referentes a falsificação de registros empresariais para esconder o pagamento
Quando foi apresentado
Março de 2023
Onde tramitou
Justiça estadual (Novidade York)
Procurador-chefe
Alvin L. Bragg
Desfecho do julgamento
Maio de 2024
Veredicto
Culpado pelas 34 acusações
Sentença
Janeiro de 2025
Pena
Dispensa incondicional, sem punição
Juiz
Juan Merchan
O que diz Trump
Ele afirma ser simples e que o caso todo era uma farsa com motivação política
2. Documentos sigilosos
O que é o caso
Em seguida deixar a Morada Branca, Trump teria levado consigo, ilegalmente, documentos sigilosos que tratam da segurança nacional dos Estados Unidos. Fotos mostram caixas de papéis empilhadas até em um banheiro do resort Mar-a-Lago, na Flórida. Além do ex-presidente, há mais dois réus nesse caso: Walt Nauta, ajudante de Trump, e o português Carlos De Oliveira, gerente da propriedade.
Número de acusações
40, referentes a retenção premeditado de informação de resguardo vernáculo e conspiração para obstrução da Justiça
Quando foi apresentado
Junho de 2023 (ampliado em julho com novas acusações)
Onde tramita
Justiça federalista (Flórida)
Procurador-chefe
Jack Smith
Status
Arquivado pela juíza do caso, indicada por Trump. Arquivado também por Smith, sob justificativa de que o Departamento de Justiça não processa presidentes no missão
Juíza
Aileen M. Cannon
O que diz Trump
Ele afirma ser simples
3. Invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
O que é o caso
Derrotado por Joe Biden nas eleições de 2020, Trump afirmou, sem provas, que a eleição foi fraudada e buscou formas de se manter no poder, desrespeitando o resultado das urnas, afirma a arguição.
O vértice desses esforços foi a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, quando uma plebe de apoiadores do republicano tentou impedir a confirmação da vitória dos democratas. A denúncia fala ainda em mais seis conspiradores, que podem ou não se tornar réus. É o primeiro processo referente a crimes que Trump teria cometido enquanto era presidente.
Número de acusações
4, referentes a obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento solene e conspiração para defraudar os Estados Unidos, contra direitos e para obstruir um procedimento solene
Quando foi apresentado
Agosto de 2023
Onde tramita
Justiça federalista (Washington)
Procurador-chefe
Jack Smith
Status
Arquivado pela pelo procurador
Juíza
Tanya S. Chutkan
O que diz Trump
Ele afirma ser simples
4. Interferência eleitoral na Geórgia
O que é o caso
Trump e aliados teriam se organizado para mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado onde o republicano perdeu por uma diferença de exclusivamente 0,02 ponto percentual. Em uma relação por telefone vazada, ele pede a uma mando do estado que encontre tapume de 12 milénio votos –o necessário para volver o placar no estado. A procuradoria montou seu caso com base em uma legislação usada no combate ao crime organizado conhecida como Rico. Além de Trump, há outros 18 nomes listados porquê réus, o que torna o caso o mais largo de todos os quatro.
Número de acusações
10 contra Trump, referentes a associação criminosa, apresentação de documento falso, solicitação para que um solene público violasse seu juramento, e conspiração para falsificar documentos e fazer declarações falsas, entre outras.
Quando foi apresentado
Agosto de 2023
Onde tramita
Justiça estadual (Geórgia)
Procurador-chefe
Fani T. Willis (afastada do missão)
Previsão para data de julgamento
Sem previsão; trâmite foi interrompido depois de a Suprema Incisão reconhecer isenção parcial de presidentes
Juiz
Scott McAfee
O que diz Trump
Ele afirma ser simples
