A Suprema Namoro dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (9) o recurso do presidente eleito Donald Trump para bloquear o proclamação da sentença da Justiça Estadual de Novidade York sobre o caso Stormy Daniels.
A decisão, adotada por cinco votos em prol e quatro contrários, mantém a agenda do juiz Juan Merchan, que prevê anunciar a pena ao presidente eleito às 9h30 desta sexta (11h30 em Brasília).
Na prática, o cancelamento da sessão representaria o termo da possibilidade de Trump ser sentenciado pelo caso, já que ele não poderia mais ser processado posteriormente assumir a Casa Branca.
Em maio, Trump foi declarado culpado por um júri popular de 34 acusações de falsificação contábil pelo pagamento à ex-atriz pornô Stormy Daniels para esconder uma relação extraconjugal, o que ele sempre negou, às vésperas das eleições de 2016, nas quais superou Hillary Clinton.
O magnata, de 78 anos, apresentou na quarta-feira (8) um recurso de urgência perante a Suprema Namoro para tentar bloquear a sentença, depois que um tribunal de apelações do estado de Novidade York desestimou sua tentativa de suspendê-la.
Nesta quinta, a juíza da Namoro de Apelações do estado de Novidade York, Jenny Rivera, também rejeitou outro recurso da resguardo do republicano para evitar a sentença, que, apesar de ser unicamente simbólica, entrará para a história.
O promotor de Novidade York Alvin Bragg instou os nove magistrados da Suprema Namoro a rechaçarem o pedido de Trump pelo único caso no qual ele se sentou no banco dos réus.
Nos últimos meses, os advogados do presidente eleito fizeram várias manobras legais na tentativa de evitar a pena, que o torna o primeiro presidente dos Estados Unidos a ser considerado culpado pela Justiça penal -apesar de o juiz já ter antecipado que não haverá pena de prisão.
“Oriente Tribunal deve ditar uma suspensão imediata dos procedimentos adicionais no tribunal de primeira instância de Novidade York para evitar uma grave injustiça e prejuízo à instituição da Presidência e às operações do governo federalista”, sustentaram os advogados de Trump, que invocam sempre sua “isenção presidencial”, que “desculpa uma suspensão automática” do caso, segundo eles.
CONDUTA NÃO OFICIAL
A resguardo de Trump assegurava que a isenção concedida em julho pela Suprema Namoro a um presidente em tirocínio por atos oficiais deveria se estender a um presidente eleito.
Em sua resposta, Bragg rejeitou esses argumentos e sustentou que Trump era um cidadão privado quando foi “culpado, julgado e sentenciado por uma conduta que ele admite que é totalmente não solene”.
Bragg também alegou que a Suprema Namoro “carece de jurisdição sobre a gestão de um tribunal estadual de um processo penal em curso” enquanto não se esgotarem todos os recursos na Justiça lugar, por isso “não há base para tal mediação” e a “solicitação de urgência deve ser negada”.
Merchan adiantou na semana passada sua disposição para conceder a Trump uma “dispensa incondicional”, figura jurídica pouco generalidade que mantém a enunciação de culpabilidade sem pena de prisão, multa ou liberdade condicional, a termo de “fechar o tópico”.
Em sua plataforma Truth Social, Trump evitou de investir contra os magistrados da Suprema Namoro e atacou o juiz Juan Merchan, o tachando de “corrupto”.
Oriente é o único dos quatro casos em que Trump foi culpado que foi a julgamento.
