O Brasil planeja repetir a estratégia adotada no G20 e trazer o debate ambiental para dentro dos Brics –grupo de países em desenvolvimento presidido por Brasília neste ano. O projecto tem porquê objetivo evitar que as negociações da COP em Belém (PA), a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), esbarrem no mesmo impasse de edições anteriores: o financiamento.
Documentos obtidos pela Folha detalham as atividades previstas pela presidência brasileira no encontro dos Brics em procura de “soluções colaborativas” no combate ao aquecimento global.
Nos últimos anos, as conferências ambientais da ONU travaram diante da falta de comprometimento dos países ricos em mobilizar recursos para atender às necessidades das nações em desenvolvimento, populações mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Em 2024, a COP realizada em Baku (Azerbaijão) tinha porquê missão efetivar uma novidade meta para o financiamento climatológico global —uma vez que o consensuado pelo Contrato de Paris nunca saiu do papel.
O resultado ficou aquém do esperado. Isso fez com que a conferência de Belém herdasse a missão de erigir mecanismos para viabilizar os US$ 300 bilhões anuais em recursos para o financiamento de soluções climáticas.
Segundo quatro pessoas envolvidas nas negociações, a COP do ano passado foi marcada por posições muito divergentes entre os países, o que dificultou o curso das tratativas.
Neste cenário, o Brasil recorreu ao encontro de líderes do G20, que ocorria simultaneamente no Rio de Janeiro, e conseguiu avanços sobre financiamento ambiental.
Os países do G20 pactuaram na enunciação final compromissos sobre desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática. “Nós damos nosso suporte à Presidência da COP29 e nos comprometemos a negociações bem-sucedidas em Baku”, diz trecho.
Na cúpula dos Brics, prevista para julho, segmento da agenda visa fabricar uma ponte com a COP30, em Belém. Uma das cinco prioridades da presidência brasileira é o aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar as mudanças climáticas.
O Brasil procura maior alinhamento com seus pares para chegar à conferência de clima da ONU, em novembro, com um debate mais maduro, segundo diplomatas ouvidos pela reportagem.
Com soluções mais estruturadas, o país quer facilitar consensos e evitar novo entrave na falta de comprometimento dos países ricos com relação ao financiamento climatológico.
Compõem os Brics a China, Rússia, Índia e África do Sul, além do Brasil e dos recém-admitidos Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Indonésia. O grupo representa um dos principais foros de pronunciação político-diplomática dos países do Sul Global e tem buscado ser um espaço relevante na chamada “novidade ordem multipolar”.
Mais de 100 reuniões estão previstas para o primeiro semestre. Apesar de a presidência brasileira terminar em 31 de dezembro, a cúpula dos chefes de Estado dos Brics está inicialmente programada para julho, de forma a não concorrer com o calendário da COP30, agendada para novembro.
Rascunho obtido pela Folha mostra que o encontro do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente, previsto para abril, terá porquê tema “Avançando a cooperação ambiental entre os Brics em direção ao desenvolvimento sustentável e uma transição justa para todos”.
O debate será orientado por três eixos principais: desertificação, degradação do solo e seca; poluição plástica; e preservação, restauração e valorização dos serviços ecossistêmicos.
“Estes tópicos foram escolhidos pela presidência brasileira por sua influência para países em desenvolvimento e economias emergentes ao volta do mundo”, diz o documento.
“Os países dos Brics representam diversos ecossistemas e climas e estão coletivamente em uma posição única para oferecer soluções para esses problemas”, continua.
O texto mostra ainda que o Brasil quer estipular metas ambientais para a cúpula dos Brics, porquê uma enunciação ministerial conjunta sobre estes três tópicos, um programa e um cronograma para implementação de políticas desta espaço entre os países e um plano de ação para alcançar metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
Apesar dos esforços, os Brics não têm procuração diante da UNFCCC —subdivisão climática da ONU, composta por 196 países. Isso significa que suas resoluções não se tornam obrigatórias para os signatários. Mas, na visão de diplomatas, leste envolvente favorece um debate mais acessível, porquê ocorreu no G20.
“O G20 e os Brics são grupos de concertação de imensa dimensão política, mas não geram documentos com obrigações legais, porquê Nações Unidas ou OMC [Organização Mundial do Comércio]”, diz o emissário André Correa do Lago, secretário de Clima, Pujança e Meio Envolvente do Ministério das Relações Exteriores.
“Podemos gerar conhecimento, explorar alternativas, testar caminhos, sem as várias preocupações naturais com relação a documentos vinculantes”, acrescenta.
Porquê os blocos reúnem tanto as principais economias do mundo, mas também os principais poluidores do planeta, há a avaliação de que prosseguir por estas rotas alternativas pode pavimentar a construção de soluções efetivas na COP de Belém.
De concórdia com um representante da diplomacia brasileira, a definição de metas de financiamento e do Contrato de Paris segue dentro da COP, que é a esfera que tem domínio para definições desse tipo.
Mas, nos blocos econômicos, o envolvente é mais favorável para pensar estratégias sistêmicas diante do problema climatológico e é provável colocar mais atores na mesa, porquê bancos centrais e de desenvolvimento.
O debate inclui, entre outros temas, o cocuruto endividamento dos países afetados por mudanças climáticas, linhas de crédito para clima e taxação de rotas produtivas poluentes.
A expectativa é chegar na COP com um leque de possíveis mecanismos de financiamento climatológico já discutidos entre países ricos, para, portanto, colocar na mesa acertos definitivos sobre o comprometimento e efetivação do interesse destes recursos.
