Aliados políticos, o republicano Donald Trump e Jair Bolsonaro (PL) têm na biografia investigações por um mesmo motivo: tentativa de subversão de um resultado eleitoral.
Enquanto um foi réu de insuflar a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, o outro foi indiciado sob suspeita de ter incentivado e levado seus apoiadores a atacarem as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, deixando um rastro de devastação.
Em ambos os países, os respectivos líderes buscam anistiar eles próprios e outros acusados de questionar o resultado eleitoral. No momento, porém, as perspectivas são muito diferentes.
Trump já se livrou de uma investigação e está próximo de conseguir o objetivo de perdoar aliados, enquanto a chance de Bolsonaro concorrer novamente e conseguir anistia parece cada vez mais distante.
Assim porquê no Brasil, nos Estados Unidos, a data tem servido para marcar uma disputa de discursos. De um lado, está a resguardo da democracia, encampada pelos adversários de Trump. De outro, a tese, repetida pelo republicano, de que a invasão foi um ato “patriótico”.
O “6 de janeiro”, porquê é chamado o incidente nos EUA, ocorreu no dia da certificação do logo presidente eleito Joe Biden no Capitólio. O processo é semelhante à diplomação do presidente da República do Brasil. No país, porém, isso é feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e no mesmo ano do pleito.
Em 2021, apoiadores de Trump fizeram uma sintoma em Washington e caminharam até o Capitólio com o objetivo de impedir a confirmação da vitória de Biden.
Há relatos de que ao menos cinco pessoas morreram, incluindo um policial. Outros 140 policiais ficaram feridos, relataram jornais americanos.
Mais de 1.600 pessoas foram acusadas de crimes relacionados à tentativa de subverter o resultado eleitoral. Os tipos penais variam de agressão a conspiração. A pena mais elevada imposta até o momento foi de 22 anos de cárcere.
Nos últimos anos, Biden fez eventos para relembrar a invasão. Em 2024, já em clima de campanha, escolheu para a cerimônia um lugar simbólico da Pensilvânia, ligado à guerra da independência. “Ao tentar reescrever os acontecimentos de 6 de janeiro, Trump está tentando roubar a história da mesma forma que tentou roubar a eleição”, disse.
No mesmo dia, o republicano postava nas redes sociais mensagens acusando o FBI de interferir em obséquio do inimigo em 2020.
Nos dois anos anteriores, Biden também fez cerimônias para homenagear policiais que estavam no dia do ataque e exaltar a resguardo da democracia.
Diferentemente do Brasil, em que os atos do 8 de janeiro têm a presença de governadores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista), cuja sede foi atacada, nos Estados Unidos, os eventos não têm membros do Judiciário.
Trump e seus apoiadores dizem que o 6 de janeiro foi um evento de “patriotas”. O republicano já se referiu aos invasores também porquê “heróis”.
Neste ano, Biden escreveu um item no jornal Washington Post no qual pediu aos americanos que não se esqueçam da invasão do Capitólio. Na segunda-feira (6), o Congresso certificou a vitória de Trump numa sessão protocolar, muito dissemelhante da de quatro anos detrás.
O republicano, por sua vez, aproveitou para postar imagens dos apoiadores em frente ao Congresso e defendeu a invasão.
Ele virou réu em 2023 réu de instigar o 6 de janeiro para se manter no poder. Mas, antes mesmo de tomar posse, teve uma das primeiras vitórias judiciais. No final do ano pretérito, o procurador especial Jack Smith arquivou a investigação federal contra o republicano, argumentando que o Departamento de Justiça não processa presidentes no poder.
O próximo passo do republicano será perdoar apoiadores acusados de invasão, segundo já anunciou. O presidente dos EUA tem, segundo a Constituição, o recta de dar perdões, sem a premência de a anistia ser analisada por qualquer tribunal ou órgão do governo.
No Brasil, as investigações caminham para um desfecho dissemelhante, segundo a expectativa de autoridades no poder hoje. Jair Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no final do ano pretérito por participação em uma trama para impedir a posse de Lula (PT).
A Procuradoria-Universal da República também denunciou 1.682 pessoas sob a acusação de participação no 8 de janeiro. O STF já condenou 375 dos réus à prisão, a maior segmento com pena de 14 anos de prisão, mas houve quem fosse punido com até 17 anos e seis meses. Outras 527 pessoas fizeram acordos para satisfazer medidas alternativas.
Bolsonaro diz que não houve tentativa de impedir a posse de Lula e insiste em sancionar no Congresso um projeto de lei para anistiar os condenados ao que seu campo político diz ver como penas excessivas pelo Supremo.
A teoria contava até o meio do ano pretérito com o esteio inclusive de alguns integrantes do centrão e expectativa de que pudesse ser aprovada.
O clima mudou, porém, depois de a PF revelar que, na trama para subverter a eleição, foi planejado o assassínio de Lula, do vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente ainda nutre esperanças de conseguir aval para ser candidato em 2026, apostando principalmente no TSE. Bolsonaro já disse a pessoas próximas que a incisão terá no ano eleitoral uma elaboração mais favorável a si, com Kassio Nunes Marques, indicado por ele ao STF, na presidência.
Mesmo assim, um eventual recurso para autorizá-lo a disputar a eleição acabaria no Supremo, que hoje tem maioria sátira ao ex-presidente. A expectativa no Judiciário é que Bolsonaro seja réprobo por participar da trama golpista.
