O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Grécia, nesta terça-feira (7), num caso que remonta a 2019. Atenas terá de remunerar € 20 milénio (murado de R$ 125 milénio) de “dano moral” por ter impedido a ingresso de uma imigrante em seu território.
O processo foi lançado depois uma opositora política ter sido presa na Turquia depois de ter sido expulsa da Grécia sem que o seu pedido de asilo fosse medido. Esta é a primeira vez que Atenas é condenada por um caso de expulsão de requerentes de asilo.
Com leste veredicto, a Justiça europeia mina o exposição solene das autoridades gregas, que se esforçaram nos últimos anos para negar oficialmente uma prática que está, no entanto, extremamente documentada.
Em maio de 2023, por exemplo, imagens publicadas pelo jornal americano The New York Times mostravam porquê as autoridades gregas colocaram migrantes num paquete inflável entregue ao mar até que a guarda costeira turca se encarregasse das pessoas, incluindo crianças, o que causou grande indignação.
O Comissário Europeu responsável pelo tópico solicitou logo “uma investigação completa e independente” depois a publicação daquele documento.
O indumento de barrar os migrantes e encaminhá-los para a Turquia não é, portanto, um caso só, de congraçamento com os magistrados europeus. Eles falam de “sérias indicações, sugerindo uma prática sistemática por segmento das autoridades gregas”.
Concretamente, o Tribunal Europeu em Estrasburgo proferiu dois veredictos distintos, em dois casos, julgados em paralelo. Num deles, Atenas foi condenada, no outro, absolvida por falta de provas.
Mas em cada um dos desses casos —um na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia, o outro na fronteira marítima—, a Justiça europeia fala de um “modus operandi bastante uniforme por segmento das autoridades gregas”. Oriente duplo veredicto alerta que essas expulsões são praticadas em grande graduação na fronteira europeia.
Corpos de migrantes encontrados
Enquanto isso, o fluxo migratório continua. Os corpos de dois migrantes foram descobertos na ilhota grega de Rodes, no mar Egeu, perto da costa ocidental turca, anunciou a polícia portuária nesta terça.
“Em seguida buscas realizadas por um paquete sentinela e mergulhadores, dois corpos foram encontrados no golfo de Ladikou, no leste da ilhota”, disse um expedido de prensa da polícia portuária. Segundo um funcionário do serviço de prensa da polícia portuária, é um adolescente e uma criança mais novidade.
As buscas foram realizadas depois que 63 migrantes e refugiados foram avistados pela polícia na costa de Rodes na manhã desta terça. “São cidadãos afegãos, sírios, iranianos e egípcios”, disse o superintendente da assessoria de prensa.
Em princípio, “não sabemos as razões da morte destes dois jovens que caíram na chuva”, afirmou, destacando que o paquete em que os migrantes chegaram a Rodes vindos da Turquia também foi encontrado perto do golfo de Ladikou.
As buscas policiais continuam para possivelmente encontrar outros migrantes, de congraçamento com o expedido de prensa.
Principal ilhota do arquipélago do Dodecaneso, Rodes tornou-se nos últimos meses uma passagem regular para pessoas que fogem da Ásia e da África para a Europa. Os naufrágios são frequentes durante essa perigosa travessia entre a costa turca e as ilhas gregas.
Há duas semanas, oito pessoas morreram depois que o paquete em que viajavam virou na costa de Rodes. Ao menos 26 pessoas foram resgatadas pelas autoridades gregas.
